Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCJA-06 - Conjunto aluno para aluno tamanho 6CJA-06 - Conjunto aluno para aluno tamanho 6, sendo a altura do aluno compreendida entre 1,59m e 1,88m mesa e cadeira. ESPECIFICACOES TECNICAS: 2.3.1. CJA-06 Mesa - Tampo em MDP ou MDF, com espessura de 18mm, revestido na face superior em laminado melaminico de alta pressao, 0,8mm de espessura, acabamento texturizado, na cor CINZA (ver referencias), cantos arredondados (conforme projeto). Revestimento na face inferior em chapa de balanceamento (contra placa fenolica) de 0,6mm. Aplicacao de porcas garra com rosca metrica M6 e comprimento 10mm (ver detalhamento no projeto). Dimensoes acabadas 600mm (largura) x 450mm (profundidade) x 19,4mm (espessura), 10 admitindo-se tolerancia de ate + 2mm para largura e profundidade e de +/- 1mm para espessura. Topos encabecados com fita de bordo termoplastica extrudada, confeccionada em PVC (cloreto de polivinila), PP (polipropileno) ou PE (polietileno), com primer na face de colagem, acabamento de superficie texturizado, na cor AZUL (ver referencias), colada com adesivo HotMelting. Dimensoes nominais de 22mm (largura) x 3mm (espessura), com tolerancia de +/- 0,5mm para espessura. Centralizar ponto de inicio e termino de aplicacao da fita de bordo no ponto central e do lado oposto a borda de contato com o usuario. O ponto de encontro da fita de bordo nao deve apresentar espacos ou descolamentos que facilitem seu arrancamento. Estrutura composta de: - Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aco carbono laminado a frio, com costura, seccao oblonga de 29mm x 58mm, em chapa 16 (1,5mm); - Travessa superior confeccionada em tubo de aco carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de C , com seccao circular, diametro de 31,75mm (1 1/4 ), em chapa 16 (1,5mm); - Pes confeccionados em tubo de aco carbono laminado a frio, com costura, seccao circular, diametro de 38mm (1 1/2 ), em chapa 16 (1,5mm). Porta-livros em polipropileno copolimero isento de cargas minerais, composto preferencialmente de 50 de materia-prima reciclada ou recuperada, podendo chegar ate 100 , injetado na cor CINZA (ver referencias),. As caracteristicas funcionais, dimensionais, de resistencia e de uniformidade de cor devem ser preservadas no produto produzido com materia-prima reciclada, admitindo-se tolerancias na tonalidade (da cor CINZA), a criterio da Comissao Tecnica do FNDE. Dimensoes, design e acabamento conforme projeto. No molde do porta-livros deve ser gravado o simbolo internacional de reciclagem, apresentando o numero identificador do polimero, datador de lotes indicando mes e ano de fabricacao, a identificacao modelo FDE-FNDE (conforme indicado no projeto) e o nome da empresa fabricante do componente injetado. Obs. 1: O nome do fabricante do componente deve ser obrigatoriamente grafado por extenso, acompanhado ou nao de sua propria logomarca. Fixacao do tampo a estrutura atraves de: - 06 porcas garra rosca metrica M6 (diametro de 6mm); - 06 parafusos rosca metrica M6 (diametro de 6mm), comprimento 47mm (com tolerancia de +/- 2mm), cabeca panela, fenda Phillips. 11 Obs. 2: A definicao dos processos de montagem e do torque de aperto dos parafusos que fixam o tampo a estrutura deve considerar, que apos o aperto, nao deve haver vazio entre a superficie da porca garra e o laminado de alta pressao. E permitida a utilizacao de mastique elastico ou outro produto polimerico na regiao situada entre a superficie da porca garra e o laminado de alta pressao. Fixacao do porta-livros a travessa longitudinal atraves de rebites de repuxo , diametro de 4,0mm, comprimento 10mm. Fixacao das sapatas (frontal e posterior) aos pes atraves de rebites de repuxo , diametro de 4,8mm, comprimento 12mm. Ponteiras e sapatas em polipropileno copolimero virgem, isento de cargas minerais, injetadas na cor AZUL (ver referencias). Dimensoes, design e acabamento conforme projeto. Nos moldes das ponteiras e sapatas, deve ser gravado o simbolo internacional de reciclagem, apresentando o numero identif300,0000R$ 234,00R$ 70.200,00
MaterialCJA-04 - Conjunto para aluno tamanho 4CJA-04 - Conjunto para aluno tamanho 4, sendo a altura do aluno compreendida entre 1,33m e 1,59m. Sao compostos de: 1 (uma) mesa com tampo em MDP ou MDF, revestido na face superior de laminado melaminico porta-livros em plastico injetado. 1 (uma) cadeira empilhavel, com assento e encosto em polipropileno injetado ou em compensado anatomico moldado, montados sobre estrutura de alta pressao e na face inferior com chapa de balanceamento, montado sobre estrutura tubular de aco, contendo tubular de aco. ESPECIFICACOES TECNICAS: 2.1.1. CJA-04 Mesa - Tampo em MDP ou MDF, com espessura de 18mm, revestido na face superior em laminado melaminico de alta pressao, 0,8mm de espessura, acabamento texturizado, na cor CINZA (ver referencias), cantos arredondados (conforme projeto). Revestimento na face inferior em chapa de balanceamento (contra placa fenolica) de 0,6mm. Aplicacao de porcas garra com rosca metrica M6 e comprimento 10mm (ver detalhamento no projeto). 2 Dimensoes acabadas 600mm (largura) x 450mm ( profundidade) x 19,4mm (espessura), admitindo-se tolerancia de ate + 2mm para largura e profundidade e de +/- 1mm para espessura. Topos encabecados com fita de bordo termoplastica extrudada, confeccionada em PVC (cloreto de polivinila), PP (polipropileno) ou PE (polietileno), com primer na face de colagem, acabamento de superficie texturizado, na cor VERMELHA (ver referencias), colada com adesivo HotMelting. Resistencia ao arrancamento minima de 70N (ver condicoes de fabricacao). Dimensoes nominais de 22mm (largura) x 3mm (espessura), com tolerancia de +/- 0,5mm para espessura. Centralizar ponto de inicio e termino de aplicacao da fita de bordo no ponto central e do lado oposto a borda de contato com o usuario. O ponto de encontro da fita de bordo nao deve apresentar espacos ou descolamentos que facilitem seu arrancamento. Estrutura composta de: - Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aco carbono laminado a frio, com costura, seccao oblonga de 29mm x 58mm, em chapa 16 (1,5mm); - Travessa superior confeccionada em tubo de aco carbono laminado a frio, com costura, curvado em formato de C , com seccao circular, diametro de 31,75mm (1 1/4 ), em chapa 16 (1,5mm); - Pes confeccionados em tubo de aco carbono laminado a frio, com costura, seccao circular, diametro de 38mm (1 1/2 ), em chapa 16 (1,5mm). Porta-livros em polipropileno copolimero isento de cargas minerais, composto preferencialmente de 50 de materia-prima reciclada ou recuperada, podendo chegar ate 100 , injetado na cor CINZA (ver referencias). As caracteristicas funcionais, dimensionais, de resistencia e de uniformidade de cor devem ser preservadas no produto produzido com materia-prima reciclada, admitindo-se tolerancias na tonalidade (da cor CINZA), a criterio da Comissao Tecnica do FNDE. Dimensoes, design e acabamento conforme projeto. No molde do porta-livros deve ser gravado o simbolo internacional de reciclagem, apresentando o numero identificador do polimero, datador de lotes indicando mes e ano de fabricacao, a identificacao modelo FDE-FNDE (conforme indicado no projeto) e o nome da empresa fabricante do componente injetado. Obs. 1: O nome do fabricante do componente deve ser obrigatoriamente grafado por extenso, acompanhado ou nao de sua propria logomarca. Fixacao do tampo a estrutura atraves de: - 06 porcas garra rosca metrica M6 (diametro de 6mm); - 06 parafusos rosca metrica M6 (diametro de 6mm), comprimento 47mm (com tolerancia de +/- 2mm), cabeca panela, fenda Phillips. 3 Obs. 2: A definicao dos processos de montagem e do torque de aperto dos parafusos que fixam o tampo a estrutura deve considerar, que apos o aperto, nao deve haver vazio entre a superficie da porca garra e o laminado de alta pressao. E permitida a utilizacao de mastique elastico ou outro produto polimerico na regiao situada entre a superficie da porca garra e o laminado de alta pressao. Fixacao do porta-livros a travessa longitudinal atraves de rebites4,0000R$ 198,00R$ 792,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
27/03/2018 0001129/2018 Original001 - GESTAO COORDENACAO EDUCACAO - EXCETO RECURSOS DO FUNDEBR$ 70.992,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
23/04/2018 0001129/2018 0001308/2018 OriginalOrcamentario001 - GESTAO COORDENACAO EDUCACAO - EXCETO RECURSOS DO FUNDEBR$ 70.992,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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